Bem vindo a central de atendimento Livronauta


Estamos comprometidos em oferecer a melhor experiência na compra de livros online. Para ajudá-lo, respondemos as perguntas mais frequentes, feitas por nossos clientes. Se mesmo assim você quiser nos contatar, utlize o atendimento via formulário.
 
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Termos e condições

Contrato de cliente Livronauta

Data de vigência: 1 de Outubro de 2011

O presente contrato ("Contrato") entre V.Exa. e a Acervo Online serviços de Internet Ltda, CNPJ 10.304.085/0001-20, explica o uso de nosso Website e como comprar os livros listados em nosso Website. O uso do Website da Livronauta é regido pelo presente Contrato. Ao se registrar como um cliente Livronauta, você reconhece e indica ter lido, compreendido e concordado em ser vinculado por este Contrato. O presente Contrato, a participação, acesso e uso do Website, bem como todas as questões referentes, são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

1. Quem é Livronauta?

A Livronauta opera o Website www.livronauta.com.br que permite que clientes registrados junto da Livronauta ("Clientes") comprem livros novos, usados, raros, ou fora de circulação de livreiros ("Livreiro") de todo o Brasil que atuam em seu próprio interesse.

2. Quem pode ser um cliente?

Somente pessoas físicas e jurídicas que tenham o direito legal de assumir e executar contratos podem se registrar para ser um Cliente e comprar livros através do Website. Os Clientes devem cumprir todas as leis aplicáveis.

Todas as informações enviadas pelos Clientes através do Website, incluindo as informações de registro, de pagamento e informações referentes a transações, devem ser verdadeiras, exatas, atuais e completas.

Após ter se registrado como Cliente, você será denominado como "Cliente", "V.Exa.", "seu/sua" ou "a si mesmo" para fins do presente Contrato.

3. Como funciona?

O Website é um mercado para Livreiros e Clientes. Os Clientes compram Itens de Livreiros e não da Livronauta. A Livronauta apenas facilita as transações e não assume qualquer contrato de compra ou venda em seu próprio nome no interesse de Clientes ou Livreiros. Somente os Clientes e os Livreiros (não a Livronauta) são responsáveis por todas as transações através do Website e pelos termos e condições de todas as transações. Os pedidos feitos através do Website são encaminhados ao Livreiro selecionado através de correspondência eletrônica (e-mail) para aceitação e cumprimento pelo Livreiro. Os Livreiros recebem o pagamento diretamente dos Clientes ou via Paypal.

A Livronauta somente intercederá em caso de: falta de resposta do Livreiro, descrição incompleta da conservação do livro e envio inadequado do(s) livro(s) em negociação.

Os custos de frete exibidos com os itens referem-se apenas a remessas domésticas. Após receber um pedido, o Livreiro o contactará para confirmar a taxa de envio internacional ou essa taxa será exibida nos termos e condições do Livreiro.

4. Senhas

As senhas devem ser mantidas como confidenciais e não devem ser divulgadas ou partilhadas com qualquer outra pessoa. V.Exa. é o único responsável por todo e qualquer uso e abuso de sua senha e por todas as atividades que ocorrerem com o uso da mesma. V.Exa. deve notificar imediatamente à Livronauta sobre qualquer uso não autorizado de sua senha, ou se tiver conhecimento ou suspeitar que sua senha seja de conhecimento de qualquer outra pessoa. A Livronauta não tem qualquer obrigação de verificar a identidade ou autoridade real do usuário de qualquer senha.

5. Devoluções

As políticas de devolução são de responsabilidade individual de cada Livreiro. Se V.Exa. não estiver satisfeito com sua compra, deve entrar em contato com o Livreiro com quem efetuou a compra.

6. Erros tipográficos e Pedidos

Embora a Livronauta empreenda todos os esforços para fornecer informações atuais e fiáveis no Website, podem ocorrer erros tipográficos ou de outra natureza. A Livronauta reserva-se o direito de alterar as informações no Website a qualquer momento e de tempos em tempos, sem qualquer notificação ou responsabilidade em relação a V.Exa. ou a qualquer outra pessoa.

Os itens listados no Website estão sujeitos a disponibilidade e podem não estar disponíveis no momento do pedido ou posteriormente.

Seu formulário, devidamente preenchido e entregue, enviado à Cesta de compras da Livronauta, constitui sua oferta de compra dos itens referidos em seu pedido. Seu pedido será aceito somente se e quando o Livreiro enviar uma aceitação do pedido e uma notificação de remessa ao seu endereço de e-mail.

7. Nós respeitamos sua privacidade

Suas informações pessoais serão coletadas e salvas pela Livronauta. Todos os seus dados e informações coletados pela Livronauta são tratados de forma confidencial, respeitando as leis aplicáveis sobre proteção de dados e de acordo com nossa Política de Privacidade.

8. Renúncia de Garantia e Exclusão de Responsabilidade e Cláusulas de Limitação

Tendo em conta que a Livronauta não é parte de qualquer transação através dos Websites, a Livronauta não concede qualquer representação ou garantia sobre toda e qualquer transação ou quaisquer dos itens. A Livronauta não tem qualquer controle ou responsabilidade pela qualidade ou legalidade dos itens anunciados, pela verdade ou exatidão das listas ou pela capacidade dos Livreiros para vender os itens.

O Website é oferecido com base "no estado em que se encontra" e "como disponível", e sem qualquer representação, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, e incluindo sem limitação, condições, garantias ou representações de comercialização, adequação a um fim particular, desempenho, durabilidade, segurança, disponibilidade ou acessibilidade, que pelo presente, a Livronauta se isenta de responsabilidade por todos os itens citados acima, no limite máximo permitido pela lei.

Independentemente da natureza da reclamação ou das razões para perda e danos, a responsabilidade da Livronauta limita-se aos danos previstos e característicos. Em nenhuma circunstância, a Livronauta será responsabilizada por V.Exa. por qualquer perda de uso, perda de produção, perda de receita ou lucros ou perda ou por dano resultante, ou ainda por danos punitivos que vierem a surgir em conexão ou em relação ao uso do Website por V.Exa.

Em nenhum caso, a responsabilidade total da Livronauta em relação a V.Exa. ou a qualquer outra pessoa por qualquer ação, e independentemente de qualquer negligência ou outra falta ou ainda transgressão pela Livronauta ou por qualquer outra pessoa pela qual a Livronauta seja responsável, ultrapassará o menor valor entre R$ 25 (vinte e cinco reais) ou o preço de compra do item que estiver sujeito à ação.

A exclusão de certas garantias e a exclusão ou limitação de certas responsabilidades é proibida por lei em algumas jurisdições. Tais limitações podem se aplicar a V.Exa.. A renúncia de garantia e a exclusão de responsabilidade e as cláusulas de limitação terão validade indefinidamente após a rescisão deste Contrato.

9. Processos legais

Para todas as controvérsias entre a Livronauta e V.Exa. ou qualquer outra pessoa, que venham a surgir em conexão ou em relação ao Website, a este Contrato, às transações facilitadas ou conduzidas através do Website, aos itens pedidos ou comprados através do Website, às negociações entre V.Exa. e a Livronauta, ou qualquer questão referente ou qualquer relacionamento legal associado ao disposto ou derivado do disposto no presente documento ("Controvérsias"), as partes pertinentes tentarão encontrar uma solução razoável menos onerosa às partes. Se uma Controvérsia não puder ser solucionada pelas partes, a mesma deverá ser resolvida perante os Tribunais da República Federativa do Brasil ou órgão de defesa do consumidor (PROCON), pelo presente, V.Exa., de forma irrevogável, submete-se e concorda com a jurisdição original e exclusiva desses tribunais em relação a toda e qualquer Controvérsia. Os processos referentes a Controvérsias devem ser iniciados em um tribunal de jurisdição competente em até seis (6) meses após o surgimento da Controvérsia, período este após o qual, todo e qualquer processo sobre a Controvérsia será impedido.

10. Como V.Exa. ou a Livronauta encerram este Contrato?

V.Exa. ou a Livronauta podem rescindir este Contrato a qualquer momento, com vigor imediato e sem qualquer notificação prévia. A Livronauta pode, a qualquer momento a seu próprio critério, suspender ou rescindir (no todo ou em parte) sua permissão de uso do Website, sem qualquer notificação ou responsabilidade em relação a V.Exa. ou a qualquer outra pessoa.

Se o presente Contrato ou sua permissão de uso do Website for rescindida por V.Exa. ou pela Livronauta por qualquer razão, este Contrato, no entanto, continuará a ser aplicado e V.Exa. será regido por ele em relação ao seu uso anterior do Website e pelas compras anteriores de Itens através do Website e em relação a qualquer assunto conectado ou relacionado ou que venha a surgir dessas questões.

11. Alterações no Website, nas Políticas e Procedimentos e ao Presente Contrato

A Livronauta, a seu critério exclusivo, pode alterar, interromper ou encerrar, de forma temporária ou permanente, o Website ou qualquer parte dele, a qualquer momento, por qualquer razão, sem qualquer notificação ou responsabilidade em relação a V.Exa. ou a qualquer outra pessoa.

A Livronauta, a seu critério exclusivo, pode alterar, complementar ou corrigir suas políticas e procedimentos e também o presente Contrato, no que diz respeito ao uso futuro do Website, periodicamente e sem qualquer notificação ou responsabilidade em relação a V.Exa. ou a qualquer outra pessoa, publicando os documentos revistos no Website. V.Exa. não pode alterar, complementar ou corrigir o presente Contrato ou qualquer das políticas ou procedimentos da Livronauta.

 
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