Bem vindo a central de atendimento Livronauta


Estamos comprometidos em oferecer a melhor experiência na compra de livros online. Para ajudá-lo, respondemos as perguntas mais frequentes, feitas por nossos clientes. Se mesmo assim você quiser nos contatar, utlize o atendimento via formulário.
 
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Termos e condições

Termos de Uso do Vendedor

1. INTRODUÇÃO

1.1 O presente contrato ("Contrato") entre V.Exa. e a Acervo Online serviços de Internet Ltda, CNPJ 10.304.085/0001-20, explica uso de nosso website e como vender os livros no mesmo, sendo regido pelo presente Termo de uso;

1.1 Para fins deste contrato, entende-se como VENDEDOR os usuários cadastrados com os seguintes perfis:

1.2.1 - SEBO - Profissional que possua imóvel comercial, faça atendimento ao público e comercialize livros usados e/ou semi-novos;

1.2.2 - SEBO VIRTUAL - Profissional que não possua imóvel comercial, não faça atendimento ao público, e comércialize livros usados e/ou semi-novos apenas via website;

1.3 Ao se registrar como um VENDEDOR, você aceita os termos e condições propostas neste documento. Se não concorda com eles, não use o site nem qualquer material nele contido;

 

2. O LIVRONAUTA

2.1 www.livronauta.com.br é um website que intermedeia a venda de livros usados entre COMPRADOR e VENDEDOR;

 

3. CADASTRO

3.1 O Livronauta possui uma política voltada para profissionais do livro, garantindo a qualidade dos serviços prestados no website;

3.2 Ao se cadastrar, o VENDEDOR terá seu cadastro analisado e seu perfil validado de acordo com a política estabelecida pelo website;

3.3 Os requisitos para realizar um cadastro como VENDEDOR são:

3.3.1 Ser maior de 18 (dezoito) anos de idade e estar em dia com as obrigações federais que regem efeitos a pessoa física (CPF) e pessoa jurídica (CNPJ) perante a República Federativa do Brasil;

3.3.2 No ato de cadastro, fornecer todas as informações solicitadas e comprometer-se a preenche-las de maneira correta, verídica, com todos os dados atualizados, sendo de sua inteira responsabilidade todas as informações;

3.3.3 O VENDEDOR fica ciente de que a Livronauta poderá usar todas as informações fornecidas no cadastro para garantir a integridade do seu sistema comercial, e ainda solicitar outros documentos que achar necessário para a validação do cadastro;

3.3.4 A validação e análise do cadastro fica a critério da Livronauta, podendo contatar o VENDEDOR para averiguar todos os dados e realizar ou não a aprovação;

3.4 Fatores que podem facilitar o aceite do VENDEDOR

3.4.1 - CNPJ;

3.4.2 - Quantidade de livros;

3.4.3 - Atendimento ao público com loja física;

3.4.4 - Telefone fixo que atenda em horário comercial;

3.4.5 - Emissão de Nota fiscal;

3.4.6 - Site próprio;

3.4.7 - Agilidade no atendimento via e-mail ou telefone;

3.4.8 - Venda de livros como principal ocupação;

4. PRIVACIDADE

4.1 Todos os dados e informações coletados pela Livronauta são tratados de forma confidencial, respeitando as leis aplicáveis sobre proteção de dados e de acordo com nossa Política de Privacidade;

4.2 Mediante atos requeridos por autoridade legalmente competente, a Livronauta poderá fornecer as informações para fins judiciais;

4.3 A Livronauta se reserva ao direito de disponibilizar as informações do vendedor Livronauta visando garantir o bom andamento das negociações e a integridade do fluxo comercial, tais como CPF/CNPJ,endereço físico, telefone, e-mail;


5. CUSTOS E COMISSÕES

5.1 A Livronauta cobrará taxa de mensalidade de acordo com a política de serviços.;

5.2 A Livronauta cobrará 5% do total das vendas concretizadas no portal para todos os VENDEDORES;

5.3 A cobrança será feita 30 dias após a concretização da mesma, via boleto bancário enviado para o endereço eletrônico (e-mail) do VENDEDOR cadastrado no website;

 

6. DEVERES, COMPROMISSOS E RESPONSABILIDADES DO VENDEDOR

Ao se cadastrar no Livronauta, o VENDEDOR se compromete a seguir todas as cláusulas deste Termo de uso e ainda:

6.1 Comunicação com a Livronauta

6.1.2 Manter contato com o suporte técnico Livronauta quando solicitado, independente do meio de comunicação utilizado em até 2 dias úteis;

6.1.3 Notificar qualquer problema que esteja atrapalhando sua comunicação com o COMPRADOR ou impedindo que alguma das ferramentas do portal seja corretamente utilizada;

6.2 Cadastro de produtos

6.2.1 O VENDEDOR concorda em descrever todas as informações do livro tais como: título, autor, ano de edição, número de páginas, encadernação e descrição listando as diferenças em relação a conservação da obra a ser comercializada. O mesmo se compromete a não alterar qualquer informação do livro com a intenção de iludir compradores, com informações diferentes da que estão procurando;

6.2.2 O VENDEDOR garante que possui o livro oferecido em seu acervo, obtido de maneira legal;

6.2.3 A venda de livros de catálogo não é aceita pela Livronauta para comercialização em seu website;

6.2.4 O VENDEDOR se compromete a atualizar o acervo a cada 10 dias;

6.3 Produtos com venda proíbida

6.3.1 Monografias e teses acadêmicas não editadas;

6.3.2 Livros do professor e/ou com carimbo de venda proibida;

6.3.3 Livros com identificação de biblioteca ou administração pública;

6.3.4 Livro sem comprovação de compra ou doação;

6.3.5 Fotocópias;

6.4 Confirmação de compras

6.4.1 As compras devem ser confirmadas em até 2 dias úteis após a mesma ter sido realizada no website;

6.4.2 As compras que não forem confirmadas nesse período estarão sujeitas a cancelamento sem aviso prévio pela Livronauta;

6.4.3 O VENDEDOR é responsável por entrar no sistema e fazer a devida alteração de status mesmo que o COMPRADOR já tenha sido informado por qualquer outra forma sob o risco de cancelamento da compra;

6.5 Envio de compras

6.5.1 O envio da compra deverá ser feito em até 2 dias úteis após a confirmação do pagamento pelo COMPRADOR. O VENDEDOR deverá logar-se constantemente no portal para verificar novas vendas. Toda compra deverá ser enviada obrigatoriamente com registro, uma vez que a Livronauta sempre utiliza esta modalidade no cálculo do frete;

6.6 Cancelamentos das vendas

6.6.1 Vendas que não forem concretizadas, deverão ser canceladas pelo VENDEDOR em até 15 dias corridos a partir da data da venda;

6.6.2 Caso haja estorno de dinheiro o mesmo deverá ser efetuado em até 2 dias úteis;

6.6.3 O constante cancelamento de compras por problemas de estoque poderá ocasionar a suspensão temporária do VENDEDOR até que o mesmo regularize seu acervo;

6.6.4 A taxa máxima de cancelamentos por falta de estoque não deverá superar 30% do total das vendas mensais.

6.7. Devoluções de mercadoria

6.7.1 A responsabilidade da devolução de mercadorias dependerá do motivo pela qual a mesma está sendo devolvida;

6.7.2 Em caso de o livro não estar de acordo com o anunciado ou ter sido enviado a um endereço diferente do solicitado pelo COMPRADOR, o VENDEDOR deverá arcar com os custos de envio ou devolver o valor integral ao COMPRADOR;

6.7.3 Tendo o COMPRADOR informado o remetente ou endereço incorreto para envio do livro, o mesmo deverá arcar com os custos para um novo envio.

6.7.4 Caso a transportadora extravie ou danifique o livro, cabe ao VENDEDOR reeembolsar o COMPRADOR e somente depois solicitar o reembolso do valor pago à transportadora;

6.7.5 Caso o pacote tenha sido enviado sem registro é de inteira responsabilidade do VENDEDOR a devolução integral do valor da compra.

6.8 - Responsabilidade do vendedor

6.8.1 - É responsabilidade exclusiva do VENDEDOR velar pela legalidade da venda de seus produtos e serviços, sendo que o Livronauta não assume nenhuma responsabilidade pela existência deles no site ou por negociações que não cumpram com as restrições descritas nestes termos.


7. MÉTODOS DE PAGAMENTO

7.1 Entende-se por métodos de pagamento os meios utilizados pelo VENDEDOR para receber os valores das vendas realizadas pelo website;

7.2 VENDEDOR com perfil SEBO ou SEBO VIRTUAL e acervo com mais de 500 livros, poderá optar por qualquer método de pagamento oferecido pelo website;

7.3 VENDEDOR com perfil SEBO VIRTUAL e com acervo de menos de 500 livros, deverá obrigatoriamente utilizar como única forma de recebimento das vendas o Paypal;

7.4 Os métodos de pagamento disponibilizados pela Livronauta são:

7.4.1 Depósito bancário;

7.4.2 Pagamento no balcão;

7.4.3 Paypal;

7.4.3.1 As taxas cobradas pelo uso do Paypal é de 5,5 % para cartão de crédito;

 

8. MÉTODOS DE ENVIO

8.1 O método de envio padrão utilizado pela Livronauta é a modalidade o "Impresso Normal" disponível pela empresa Correios, com um registro específico para o envio de livros (registro módico);

8.2 O cálculo do frete é realizado pela Livronauta, devendo o VENDEDOR preencher o peso do livro no ato do cadastro de produtos para que o valor seja exato. Caso o VENDEDOR não preencha o peso, o sistema da Livronauta realizará este calculo com um valor médio para a emissão do frete;

8.3 Todo e qualquer valor de frete poderá ser alterado e ajustado pelo VENDEDOR, devendo sempre comunicar o COMPRADOR previamente sobre a diferença;

8.3 A Livronauta oferece também as opções de "SEDEX" e "Retirada no Balcão", modalidades que ficam a critério do VENDEDOR aceitar ou não no envio/entrega de suas compras;

8.4 Os custos de envio serão pagos pelo COMPRADOR, devendo o VENDEDOR apenas realizar a postagem da compra;

 

8. VIOLAÇÃO DOS DEVERES, COMPROMISSOS E RESPONSABILIDADES

Violações dos termos descritos acima poderá acarretar em:

8.1 Desativação temporária da conta;

8.2 Suspensão total da conta;

8.3 Penalidades impostas pela lei;


9. RESCISÃO DE CONTRATO

9.1 A rescisão de contrato entre a Livronauta e o VENDEDOR poderá ocorrer a qualquer momento quando qualquer das partes contratadas achar necessário

9.2 A rescisão poderá ser feita em qualquer momento mediante pedido encaminhado para o suporte técnico do website;

9.3 A rescisão de contrato por suspensão do VENDEDOR poderá ser realizada pela Livronauta em qualquer momento pelos motivos citados no artigo 8 deste documento;

9.4 A suspensão do VENDEDOR pela Livronauta não isenta o mesmo de pagar as comissões devidas a empresa, sendo a cobrança realizada de acordo com o artigo 5.3 deste documento.

10. CONSIDERAÇÕES FINAIS

10.1 Este Termo de uso passa a ser vigorado a partir de sua data de publicação;


11. FORO

11.1 Fica eleito o foro da comarca de São Paulo - SP para dirimir qualquer dúvida do presente contrato de serviço, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 


 
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