A fundamentação das decisões judiciais no CPC/2015 (lei n. 13.105/15) como tentativa de superação do ativismo judicial
Capa ilustrativa

A fundamentação das decisões judiciais no CPC/2015 (lei n. 13.105/15) como tentativa de superação do ativismo judicial

A atuação judicial ativista é compatível como os princípios que norteiam o Estado Democrático de Direito? O que se propõe demonstrar nesta obra é que o ativismo judicial contraria a proposta do Estado Democrático de Direito, mas o advento do CPC de 2015, especialmente pela norma posta no artigo 489, §1º, v ...
Editora: Deviant
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ISBN: 9788553240067
N. Páginas: 141
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Idioma: Português
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Ref: 2399406493
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