Princípio da Culpabilidade - Considerações - Fundamento, Teoria e Considerações
Capa ilustrativa

Princípio da Culpabilidade - Considerações - Fundamento, Teoria e Considerações

A obra analisa as conseqüências derivadas do princípio da culpabilidade, que segundo a doutrina moderna deriva do próprio valor da dignidade humana e tem hierarquia constitucional, conseqüências essas que têm passado quase que despercebidas na jurisprudência de nossos tribunais, sobretudo no que diz respeito à ilegitimidade ...
Ref: 2882150876
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