Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o Livronauta (“nós”, “nossa plataforma”) trata dados pessoais no contexto do hub de anúncios e operação de livros em marketplaces e lojas virtuais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Controlador e contato

O controlador dos dados tratados na plataforma é o Livronauta. Para dúvidas, solicitações de titulares ou exercício de direitos previstos na LGPD, utilize o e-mail suporte.seller@livronauta.com.br ou o canal de suporte indicado no painel.

2. Quais dados tratamos

Podemos tratar, conforme o uso do serviço:

3. Finalidades e bases legais

Tratamos dados pessoais para:

As bases legais incluem execução de contrato, cumprimento de obrigação legal/regulatória, legítimo interesse (quando cabível e com salvaguardas) e consentimento, quando exigido.

4. Compartilhamento

Compartilhamos dados com marketplaces e plataformas que o livreiro conecta voluntariamente, com processadores de pagamento, provedores de infraestrutura/hospedagem e, quando necessário, autoridades competentes. Não vendemos dados pessoais.

5. Retenção

Mantemos os dados pelo tempo necessário para prestar o serviço, cumprir obrigações legais, resolver disputas e exercer direitos. Após o encerramento da conta, dados podem ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas retenções legais (por exemplo, fiscais e de auditoria).

6. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação (quando cabível), informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento. Pedidos podem ser feitos pelo e-mail de suporte acima.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados pessoais, incluindo controle de acesso, criptografia em trânsito quando aplicável e registros de auditoria. Nenhum sistema é absolutamente seguro; pedimos que o usuário também proteja suas credenciais.

8. Dados de compradores finais

Pedidos importados de marketplaces podem conter dados de compradores. Esses dados são tratados para viabilizar a operação logística e fiscal do livreiro. Na interface, podemos mascarar informações sensíveis (como e-mail) para reduzir exposição acidental, sem impedir a operação.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre disponível em https://www.livronauta.com.br/privacidade. Alterações relevantes poderão ser comunicadas no painel ou por e-mail.