Termos de Uso

Última atualização: 1º de outubro de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Livronauta, hub para anunciar e operar livros em marketplaces e lojas virtuais. Ao criar uma conta ou utilizar o serviço, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

1. Objeto do serviço

O Livronauta oferece ferramentas para cadastro de catálogo, sincronização de anúncios, recebimento de pedidos, gestão operacional (incluindo etiquetas e fluxos fiscais quando disponíveis) e conexão com canais como Leu Vendeu, Mercado Livre, Estante Virtual, Shopee, Magalu, Amazon e WooCommerce, conforme planos e funcionalidades habilitadas na conta.

2. Conta e elegibilidade

• Você deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas;
• é responsável por proteger login, senha e acessos da equipe;
• atividades realizadas na conta são de sua responsabilidade;
• podemos suspender ou encerrar contas em caso de uso indevido, inadimplência ou violação destes Termos.

3. Planos, créditos e pagamento

Funcionalidades, limites de SKU, créditos de etiqueta e demais recursos podem depender do plano contratado. Valores, vencimentos e formas de pagamento seguem o que for apresentado no painel ou em proposta comercial. A falta de pagamento pode restringir o acesso a partes do serviço.

4. Integrações com terceiros

Ao conectar um marketplace ou loja virtual, você autoriza o Livronauta a trocar dados necessários à integração (produtos, estoque, pedidos, envios etc.), sob as regras e APIs desses terceiros. O Livronauta não controla políticas, indisponibilidades, taxas ou decisões dos marketplaces. Você permanece responsável pelo cumprimento das regras de cada canal e pela conformidade fiscal das suas vendas.

5. Uso aceitável

É vedado:

• usar a plataforma para fins ilícitos ou fraudulentos;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou contas de terceiros;
• interferir na estabilidade, segurança ou desempenho do serviço;
• reutilizar anúncios/vínculos de forma que gere inconsistência deliberada de SKU ou estoque;
• violar direitos de propriedade intelectual ou privacidade de terceiros.

6. Propriedade intelectual

O software, marcas, layouts e conteúdos do Livronauta pertencem ao Livronauta ou a licenciantes. O catálogo, imagens e demais conteúdos que você envia permanecem seus; você nos concede licença limitada para processá-los e sincronizá-los nos canais conectados, apenas para prestar o serviço.

7. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível, mas não garantimos operação ininterrupta ou isenta de erros, especialmente diante de falhas de marketplaces, internet ou provedores externos. Na máxima extensão permitida pela lei, o Livronauta não responde por lucros cessantes, perda de oportunidades de venda ou danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade.

9. Alterações e vigência

Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente estará em https://www.livronauta.com.br/termos. O uso continuado após a publicação constitui aceitação das alterações, salvo quando a lei exigir consentimento específico.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: suporte.seller@livronauta.com.br.